Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394 de 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htmManda dúvida, crítica e cerveja pelo Instagram:https://www.instagram.com/sindicato_do_concurso/Bons estudos!
Edital nº 001/PMSG/2020, Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Gonçalo-RJ. São 2.213 vagas sendo 379 vagas imediatas (360 de ampla concorrência e 19 para PcD) e 1834 vagas em cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Educaçã
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htmManda dúvida, crítica e cerveja pelo Instagram:https://www.instagram.com/sindicato_do_concurso/Bons estudos!
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) - LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htmManda dúvida, crí